terça-feira, 18 de março de 2014

Em cumprimento à determinação do TC, Prefeitura desliga servidores aposentados


Em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas (TC), a Prefeitura Municipal de Paranaguá desligou, nesta semana, 154 servidores aposentados pelo INSS. De acordo com o departamento jurídico da Prefeitura, a medida foi necessária porque o TC entendeu que é irregular o acúmulo de proventos (aposentadoria) com salário e determinou que estes servidores fossem desligados de suas atividades.

Além da determinação do TC, de acordo com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos (Semrh), houve uma recomendação do Ministério Público em relação aos profissionais de educação que se encontravam na mesma situação. “Não é algo inédito e a medida era necessária para regularizarmos a situação do quadro funcional do município”, afirma o secretário da pasta, Luiz Carlos da Silva.

Desde o ano passado, a Prefeitura vem trabalhando para oferecer melhores condições de trabalho a seus servidores sem comprometer a folha de pagamento. Em outubro do ano passado, foi dado um reajuste de 7,9% aos professores da rede municipal de ensino, além da equiparação salarial com o piso nacional, numa medida que beneficiou mais de 1.500 profissionais.

Recentemente, a administração municipal convocou outros 202 professores aprovados em concurso.

Na área da saúde, a Prefeitura também realizou vários processos seletivos para contratação de médicos e demais profissionais de saúde, o que demanda ajustes nas contas da administração.

O secretário municipal de Recursos Humanos, Luiz Carlos Silva diz que “lamentamos a situação, mas estamos cumprindo uma determinação. Agradeço a todos por terem trabalhado com afinco para termos a cidade que temos hoje. Espero que entendam que a medida é necessária para o município equilibrar suas contas e proporcionar melhoras à população”, afirmou.


Marcos Silva

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