Vereadores de Curitiba aprovaram ontem o projeto de
lei que prevê multa aos fumantes que jogarem bitucas de cigarros no chão.
A proposta também pretende promover a reciclagem das quase 1,5
toneladas de bitucas que são jogadas por dia nas ruas da capital
paranaense, segundo a vereadora Noemia Rocha (PMDB), autora do projeto.
Segundo o artigo 91 da Lei Municipal 11.095/2004, é “proibido lançar ou
depositar [lixo] na via pública, passeios, praças, jardinetes, bocas de
lobo ou qualquer outro espaço do logradouro público”. A multa, de acordo
com a legislação, é de R$ 400 ao infrator. “O problema é que ela não é
cumprida. Temos que cobrar para que exista fiscalização”, salienta a
vereadora. O valor arrecadado com as multas deverá ser destinado ao
Fundo Municipal do Meio Ambiente.
A proposta contempla, de acordo com a autora do projeto, ampla
divulgação e conscientização da população. “Além de textos explicativos
advertindo sobre a nova lei em locais de grande circulação, como bares,
boates, restaurantes, prédios públicos, deverão ser realizadas campanhas
educativas sobre deveres, proibições e sanções impostas”, diz Noemia.
Rafaela Cunha com informações da Gazeta do Povo
O projeto aprovado na Câmara Municipal, é mais um que se somará a centenas de outros que não servem de absolutamente nada. Em primeiro lugar, como multar o fumante, se não existem coletores especiais para bituca, que não propagem fogo ou fumaça? Segundo, aplica-se a teoria da logística reversa em um micro lixo que é descartado em média 4 milhões de vezes apenas em Curitiba em um só dia e que não tem nenhum valor comercial. A mesma logistica reversa não se aplica ao fabricantes de balas, de chocolates, de palitos de fósforos e outros tantos micro-lixos descartados? Em Curitiba, o PROGRAMA BITUCA ZERO, ja coletou e reciclou mais de 1,2 milhões de bitucas de cigarro. Com coletores específicos, parcerias com grandes indústrias e o reaproveitamento das bitucas em projetos de hidrossemeadura em todo o Brasil, o BITUCA ZERO é o maior exemplo de que mesmo sem nenhum apoio do poder público, é possível recilcar, reutilizar e reduzir a quantidade de lixo em nossas cidades. PROGRAMA BITUCA ZERO: o que era lixo, transformado em solução.
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