A Secretaria de Estado da Educação vai mudar o sistema de licenças
especiais para facilitar o planejamento dos professores e dos demais
servidores da rede estadual de educação do Paraná. Com novo modelo, o
servidor que fizer a solicitação poderá saber já em março em qual
período do ano ele usufruirá da licença.
O novo sistema começa a vigorar a partir desse mês de fevereiro, quando
os servidores com direito à licença especial devem solicitar o
formulário específico e protocolar o pedido. Nessa inscrição o servidor
vai indicar em quais períodos do ano, por ordem de prioridade, ele
prefere usufruir da licença. Na próxima semana a Secretaria irá
estipular numa instrução normativa o período para as inscrições.
“O servidor saberá antecipadamente, já no começo do ano, qual serão os
três meses em que ele irá usufruir da sua licença. A medida parece
simples, mas terá um impacto muito importante na vida dos servidores e
também da Secretaria, que poderá planejar melhor os trabalhos”, avalia o
secretário de Estado da Educação e vice-governador, Flávio Arns.
Licença especial é um direito que todos servidores públicos de carreira
têm. Para cada cinco anos de trabalho, o Estado concede três meses de
licença remunerada, a pedido do servidor.
A Secretaria libera todos os anos cerca de 15 mil servidores,
distribuídos em três períodos do ano: de 22 de março a 19 de junho, de
21 de junho a 18 de setembro e de 20 de setembro a 18 de dezembro.
“Em anos anteriores os servidores protocolavam a solicitação de licença
para determinado período com até um mês de antecedência do início do
benefício, o deferimento ou não saia dias antes do período pretendido e,
em caso de indeferimento, sem opção de programar para um período
posterior, dificultando o planejamento”, diz Graziela Andriola, chefe do
Grupo de Recursos Humanos da Secretaria.
Os critérios para definir quais são os prazos por ordem de prioridade
estão sendo finalizados e constarão em normas internas da secretaria.
Neste ano a Secretaria da Educação tem garantida a substituição de todos
os servidores que entrarão em licença ou estarão afastados das funções.
“A Secretaria tomou todas as providências e antecipou as contratações
temporárias para suprir 100% das demandas das escolas da rede estadual e
com isso não faltará servidor em nenhuma função”, garante Graziele.
Agência de Notícias do Paraná
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