A presidente Dilma Rousseff vai anunciar na semana que vem, durante
encontro com prefeitos de todo o país, em Brasília, a ampliação de
programas do governo federal destinados aos municípios. Dentre as
medidas a serem anunciadas, deve estar o aumento da verba para a
construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas. O encontro vai
ocorrer entre a segunda e a quarta-feira.
Além de aliviar o caixa
dos municípios, a ampliação dos convênios com as prefeituras tem um
objetivo político: cumprir a promessa de campanha de Dilma de entregar
pelo menos 6 mil creches até o fim de 2014, quando termina seu mandato.
Lançado no governo Lula, o programa de construção de creches e
pré-escolas tem esbarrado na demora das prefeituras em executar as
obras. O Ministério da Educação (MEC) admite o problema e deverá
finalizar, nas próximas semanas, uma licitação para construção das
unidades em menos tempo, com a utilização de estruturas pré-montadas.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que será possível
reduzir o prazo de construção dos atuais 18 meses para 6 meses,
agilizando o programa. Nos dois primeiros anos do governo Dilma, o MEC
firmou contratos com prefeituras para erguer 3.016 unidades, no âmbito
do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).
O número de creches já concluídas, porém, não passa de algumas
dezenas. Considerando as unidades contratadas ainda no governo Lula,
foram entregues 728 na atual gestão. Em 2013, está prevista a assinatura
de 1,5 mil novos contratos. “Dependemos fundamentalmente da gestão das
prefeituras”, admite Mercadante.
Objetividade
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, Ideli Salvatti, disse que a presidente Dilma não quer um
evento de prestação de contas e palestras, mas de parcerias entre União e
municípios. “A ordem foi muito clara: ser objetivo, direto e concreto”,
disse a ministra. “Deveremos ter anúncios, provavelmente, de ampliação
de programas.”
Ideli explicou que o evento terá 26 estandes de ministérios e órgãos
federais à disposição dos gestores municipais. A ideia, segundo ela, é
que cada prefeito possa obter um diagnóstico dos programas federais e
oportunidades de parcerias em sua cidade. Além do corpo técnico dos
ministérios, os ministros também farão atendimento personalizado durante
o encontro. “Tem ministro com a agenda lotada”, disse Ideli.
Cada ministério apresentará programas prioritários de acordo com a
demanda dos prefeitos. No primeiro dia, serão destacadas as políticas
para mulheres, o Plano Brasil Maior e o desenvolvimento local. No
segundo, o Brasil Sem Miséria, a segunda edição do PAC e ações dos
ministérios da Educação e da Saúde. No último dia do encontro, serão
aprofundados os programas de prevenção a desastres naturais e de
desenvolvimento rural sustentável.
Agências
Nenhum comentário:
Postar um comentário