A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (14) a lei
que renova concessões do setor elétrico e reduz tarifas de energia. A
meta do governo é diminuir em cerca de 20% os valores cobrados na conta
de luz a partir de fevereiro.
Segundo o texto publicado no
Diário Oficial da União, a lei 12.783, de 11 de janeiro, foi sancionada
com seis vetos, incluindo um sobre devolução de Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica. A medida provisória 579 havia sido votada
pelo Congresso em 18 de dezembro.
Uol
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